DER admite dificuldade em acabar com transporte Clandestino

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08/05/2013 00:30 - quarta-feira, 08 de maio de 2013. 

Com intensa fiscalização, número de infratores teria passado de 600 para 100 no Vale do Aço. “Mas são sempre os mesmos aliciadores, as mesmas figurinhas carimbadas”, diz Coordenador Regional 

Janete Araújo

Nívio Pinto de Lima, Coordenador Regional do DER-MG, adianta que novas ações devem ser adotadas “para acabar com esse tipo de serviço que expõe o usuário a vários riscos”

IPATINGA- Segundo estimativa do Coordenador Regional do Departamento de Estrada de Rodagem – DER-MG, Nívio Pinto de Lima, já houve cerca de 600 clandestinos aliciando passageiros nos terminais rodoviários de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Caratinga, sempre agindo nas linhas onde existe maior movimento de passageiros. Ele afirma que devido à ação quase que diária do órgão, que realiza blitzes em parceria com a Polícia Militar, esse número hoje está reduzido a cerca de uns 100 clandestinos. Contudo, são grandes as dificuldades para fazer cessar o expediente ilegal.

Nívio diz que “são sempre as mesmas pessoas. As mesmas figurinhas carimbadas que agem em grupo. Enquanto um grupo é composto de aliciadores que ficam próximos às rodoviárias, o outro fica vigiando os locais das fiscalizações e se comunica por celular”, explica.
Mesmo com o uso desse subterfúgio, o coordenador regional do DER-MG estima que por dia são flagrados entre cinco a dez clandestinos que incluem vans, ônibus, táxis e veículos particulares.  “Eles agem de maneira agressiva, abordando o passageiro de tal forma que quase o obriga a dizer sim. Isso os intimida. Aí oferecem viagens para Belo Horizonte, Governador Valadares, Caratinga,  tocando no ponto  fraco da pessoa que é financeiro, dizendo que fazem a viagem por R$ 25 ou R$ 30”, explica.

Contraindicações
Nívio Pinto ressalta que o que o passageiro se esquece nesta hora é da sua segurança, pois se aquele veículo é parado em blitz no meio da estrada, o passageiro tem que descer e ficar ali esperando um ônibus de linha regular, além de pagar outra passagem. Mais: corre outros riscos, como a superlotação e os clandestinos, diferentemente dos motoristas das linhas regulares, não seguem horários e trafegam em altíssima velocidade, pois para eles é importante fazer  até dez viagens em um único dia para ter lucro. ‘Por isso existe tão alto índice de acidentes envolvendo vans. Quando são investigadas, trata-se de clandestinos”, diz.

Nívio observa ainda que os clandestinos não recolhem impostos como IPVA, DPVAT, imposto tal qual linha de ônibus e outros documentos. E os motoristas não recebem treinamento para transportar passageiros.
O coordenador diz que as fiscalizações são feitas de forma aleatória, sempre acompanhadas pela PM. “O DER de Governador Valadares faz o cerco lá, em Fabriciano fechamos o miolo do Vale do Aço e o DER de Itabira cerca em João Monlevade. Assim esse eixo da BR-381 está sendo fechado, mas sempre escapa algum, pois para caracterizar transporte clandestino precisamos que algum passageiro comprove”, observa.
Depois de realizada a autuação, é feito o inquérito, o veículo vai para a delegacia e o caso vira processo. Mas Nívio Pinto diz que existe o problema que acaba com todo o trabalho realizado até aí. É quando os clandestinos pagam uma multa na delegacia, liberam o veículo e entram com uma liminar na justiça. “Entramos com ação na justiça e geralmente os juízes acatam nosso pedido, derrubando a liminar”, salienta.

FOTO: LAIRTO MARTINS

DIARIAMENTE ainda são flagrados entre cinco a dez clandestinos que incluem vans, ônibus, taxis e veículos particulares

Megablitzes
Hoje o DER regional de Coronel Fabriciano, que já teve sete fiscais, conta com somente três. É esperado que até julho saia o edital do concurso e no final do ano o quadro seja recomposto.
Nívio espera ainda total apoio da Polícia Civil em manter os veículos clandestinos apreendidos e avisa que isso já vem sendo negociado entre o DER de Minas Gerais e o Chefe da PC do estado. Outra medida aguardada é que o judiciário não conceda tão facilmente liminares aos motoristas clandestinos e agilizem as ações do DER cancelando essas liminares.
“Também já estamos montando megablitzes conjuntas que juntarão a nossa fiscalização com o DER de Belo Horizonte, Manhumirim, Guanhães, Itabira, Valadares e a PM Rodoviária. Aí sim pegaremos todo mundo, pois eles não terão para onde ir com todas essas medidas”, conclui Nívio Pinto.